Identificação do titular
O site www.emetres.pt destina-se à divulgação e comercialização de produtos e serviços pela Emetrês – Sociedade Distribuidora de Equipamentos Gráficos, Lda., com sede na Rua Serra das Umbelinas, Lote 7G, Fração A, Paiã, 1675-088 Pontinha, Portugal, com o NIPC 500 642 036 e sob esse número matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Odivelas, adiante designada por EMETRES.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o presente site ou com as presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação, a EMETRES pode ser contactada através dos seguintes meios:
Telefone: +351 96 708 08 93
Email: encomendasclientes@emetres.pt
Introdução
O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais pelas quais se rege a utilização do site www.emetres.pt.
Para a boa utilização sugerimos que leia atentamente as condições antes de utilizar este website. Ao prosseguir com a utilização, o utilizador está a consentir as presentes condições.
O acesso a www.emetres.pt é permitido sem restrições exceto na área do registo, onde tem que criar conta para a compra de produtos. A EMETRES reserva o direito de retirar qualquer produto ou alterar serviços sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, o website esteja indisponível num determinado período de tempo. Ocasionalmente, podemos restringir o acesso a algumas áreas deste site.
O www.emetres.pt não se responsabiliza por danos ou perdas de qualquer pessoa, que possam surgir a partir da utilização de qualquer informação contida neste site.
Para efetuar uma encomenda, tem de ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer informações exatas e verdadeiras que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda.
Âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais aplicam-se aos utilizadores do site www.emetres.pt e a quaisquer operações e transações, de natureza comercial ou outras, realizadas através deste site.
A EMETRES reserva-se ao direito de alterar as Condições Gerais. A presente informação pode ser atualizada ou modificada de modo a adequa-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio, estando o utilizador sujeito aos termos em vigor à data de consulta ou utilização do website. Recomendamos a visita regular desta página para estar a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas.
Propriedade Intelectual
O site, bem como todo o seu conteúdo, está protegido no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular pelos direitos de autor e pela propriedade industrial. Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos é totalmente proibida, constituindo um crime quando efetuadas sem a autorização prévia da EMETRES.
A utilização do domínio do site ou de links para este direcionados, com fins abusivos e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da EMETRES.
As marcas e nomes de produtos utilizados no site são propriedade das respetivas companhias ou empresas. Qualquer utilização, seja a que titulo for, das marcas e/ou logótipos e/ou qualquer outro conteúdo disponibilizado no site está sujeita à autorização expressa da EMETRES ou do titular de direitos de propriedade intelectual em causa.
A criação de links para o site, qualquer enquadramento (framing) do site, e de uma forma geral qualquer uso de um elemento neste incluído, está sujeita à autorização expressa prévia da EMETRES.
Política de conduta
Ao utilizar o nosso site e/ou ao fazer compras através do mesmo, o utilizador está a comprometer-se a:
Utilizá-lo apenas para fazer consultas ou compras reais. Em caso de dúvida quanto a compras falsas ou fraudulentas, a EMETRES entrará em contacto com o utilizador, podendo anular a(s) encomenda(s) e informar as competentes autoridades judiciais;
Facultar-nos o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto corretos. Consente, igualmente, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o utilizador. Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento a sua encomenda.
Ao criar uma conta ou realizar uma compra online através deste site, o utilizador declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos e efetuar pagamentos. O utilizador é responsável pela exatidão e veracidade dos dados comunicados à EMETRES.
Em caso de incumprimento destas Condições Gerais ou de utilização indevida do site, a EMETRES reserva-se no direito de bloquear ou cancelar o registo do utilizador.
Registo online
O acesso geral ao site não está sujeito a qualquer registo prévio por parte do utilizador. No entanto, o utilizador pode criar um registo online associado à sua ficha de cliente na EMETRES de forma a beneficiar de um conjunto de funcionalidades adicionais.
Este registo poderá ser criado mediante o preenchimento do formulário de registo disponibilizado para o efeito nas seguintes modalidades:
Site www.emetres.pt: o utilizador poderá aceder à página de registo ou criar um novo registo durante o processo de compra online. Para a criação da conta online, serão solicitados os seguintes dados: email e respetiva password, nome, apelido, morada, telefone e NIF (campos obrigatórios).
Através do registo online, o utilizador pode:
- Dados de registo: aceder aos seus dados pessoais. Se pretender modificar os seus dados, deve entrar em contacto com a EMETRES por telefone ou email a solicitar as alterações pretendidas;
- As minhas listas: criar listas de compras e consultar os produtos selecionados durante a sessão de navegação, podendo posteriormente editá-las, imprimi-las ou adicioná-las ao carrinho de compras;
- Encomendas: realizar compras em www.emetres.pt ou consultar o histórico de encomendas já efetuadas online, podendo aceder aos seus detalhes (resumo da encomenda);
- Faturas: consulta de faturas de encomendas já efetuadas online.
- Sob Consulta: solicitar orçamentos de produtos e equipamentos ou a visita de um comercial para mais esclarecimentos sobre as características do produto.
- Newsletter: inscrever-se para receber as newsletters regularmente enviadas pela EMETRES, nas quais são divulgados produtos, serviços, campanhas e outros conteúdos de interesse;
Legislação aplicável
Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização estão sujeitos à legislação portuguesa em vigor no momento. Qualquer conflito ou divergência de interpretação será submetido ao tribunal português territorialmente competente.
Caso o utilizador se encontre fora de Portugal, a EMETRES informa que qualquer processo judicial deverá ser encaminhado para os tribunais portugueses.
Resolução Alternativa de Litígios
Nos termos do consagrado no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, a EMETRES informa que, em caso de litigio, tem o consumidor a possibilidade de recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios.
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
