As Condições de Garantia e Entrega de Produtos abaixo transcritas referem-se unicamente ao comércio online dos produtos presentes neste site.
Informação de produtos e serviços
Os produtos, preços e especificações presentes neste site são apresentados com efeitos meramente informativos, reservando-se a EMETRÊS o direito de alterar, e sem aviso prévio, a informação e oferta comercial.
Os preços publicados são válidos para compras efetuadas neste site, e cuja entrega se realize em Portugal Continental ou nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, salvo erro informático ou tipográfico. O preço visualizado pelo cliente no processo de finalização da compra online é o valor cobrado no pagamento antecipado.
A informação de stock disponibilizada sobre cada artigo é atualizada online, mas deve ser considerado de meramente indicativo, pelo que poderá existir algum desfasamento entre a informação apresentada online e o stock real.
A EMETRÊS faz os esforços necessários para que a informação apresentada esteja isenta de erros, nomeadamente quanto às características dos produtos e respetivos preços, stocks e fotografias. Em caso de dúvida ou esclarecimento, o utilizador pode contactar-nos através dos contactos disponíveis.
Garantias
Nos termos da legislação vigente, todos os bens adquiridos em www.EMETRES.pt gozam de uma garantia legal de dois anos, podendo a mesma ser superior quando o produtor ou distribuidor do artigo assim o garantam. Excetuam-se destes casos as compras efetuadas para uso profissional/compras de empresa, cujo prazo de garantia são 6 meses.
Na eventualidade de, durante o prazo da garantia, o bem adquirido apresentar alguma desconformidade ou avaria, o cliente deve contactar a EMETRÊS que o informará do procedimento a seguir. A EMETRÊS suportará os custos inerentes à devolução ou recolha do(s) artigo(s) desconforme(s) ou avariado(s), dentro do prazo da respetiva garantia legal. Se, aquando da verificação técnica por parte da EMETRÊS, for detetado que a desconformidade ou avaria denunciada se deve a uma utilização indevida por parte do cliente, este será contactado para orçamentação da reparação em causa.
Relativamente ao(s) bem(s) que se encontre(m) fora do prazo legal de garantia, o cliente pode entregá-lo(s) nas instalações da EMETRÊS, acompanhado da respetiva fatura de compra, para que o serviço técnico o possa avaliar, emitir um parecer técnico e orçamentar a sua reparação. Após a aprovação por parte do cliente, o bem será reparado.
Encomendas online
A concretização de compras através do site www.EMETRÊS.pt implica a criação ou existência de registo online por parte do cliente, com a disponibilização de todos os dados solicitados para o efeito.
Durante o processo de compra, o cliente deverá indicar os dados necessários para o tratamento da encomenda (tais como morada de entrega ou dados de faturação). A conclusão e pagamento da encomenda considera a validação por parte do cliente dos dados apresentados.
Qualquer encomenda online está sujeita à disponibilidade dos produtos. Em caso de indisponibilidade, rutura de stock ou imprevistos no fornecimento, a EMETRÊS reserva-se o direito de informar o cliente sobre a existência de produtos alternativos, de qualidade e valor semelhante, sendo posteriormente feito o devido ajuste no valor final da encomenda em caso de alteração. A pedido do cliente, a encomenda poderá igualmente ser cancelada total ou parcialmente, com direito ao reembolso da respetiva quantia paga. Na impossibilidade de contacto com o cliente, a encomenda será cancelada pela EMETRÊS, sendo feito o reembolso integral do valor pago pelo cliente.
Após confirmação da encomenda, receberá um email automático a confirmar o pedido, acompanhado do detalhe da encomenda. No caso de o pagamento não ser efetuado no momento da compra online (pagamento com referência Multibanco ou Transferência Bancária), receberá um email adicional com os detalhes da encomenda e as instruções de pagamento. O não pagamento da encomenda no prazo máximo estipulado nesse email implica o seu cancelamento automático.
Após a validação do pagamento, a EMETRÊS dará início à preparação e entrega da mercadoria. Caso a encomenda não seja paga no momento de realização da mesma, a EMETRÊS não garante a disponibilidade de stock ou data de entrega escolhida pelo cliente, podendo sofrer alterações. A data final de entrega será comunicada ao cliente através de email.
Caso o cliente identifique alguma situação anómala, deverá entrar em contacto com a EMETRÊS através do número +351 96 708 08 93 ou enviar um email para encomendasclientes@emetres.pt.
Entrega da encomenda
As entregas de encomendas online podem ser efetuadas de duas formas: entrega na morada do cliente ou levantamento nas nossas instalações.
Ao efetuar a encomenda online, o cliente poderá solicitar gratuitamente o levantamento da encomenda nas instalações da EMETRÊS, mediante disponibilidade de stock. O cliente deverá igualmente indicar uma data e horário no qual pretende fazer a recolha dos produtos sempre no horário da EMETRÊS (segunda a quinta-feira das 9h00/12h30 e das 14h00/18h00, à sexta-feira das 9h00/12h30 e das 14h00/16h00). Em caso de necessidade de alteração da data indicada, deve indicar uma nova data entrando em contacto com a EMETRÊS.
Quando o(s) artigo(s) encomendado(s) pelo cliente estiver disponível para entrega, a EMETRÊS enviará um email ao cliente, avisando-o de que a encomenda poderá ser levantada nas instalações na data indicada no mesmo. Caso após repetidas tentativas se mostre impossível contactar o cliente para proceder ao levantamento da encomenda, a EMETRÊS enviará para a morada por este fornecida aquando da encomenda online, uma carta, concedendo-lhe novo prazo de 3 dias para proceder ao levantamento.
Decorrido o prazo referido na anterior condição sem que o cliente proceda ao levantamento da encomenda, assiste à EMETRÊS o direito de fazer seu o valor pago pelo cliente e de proceder à venda do(s) artigo(s) encomendado(s) e não levantado(s) pelo mesmo, não podendo o cliente posteriormente reclamar à EMETRÊS o pagamento de qualquer quantia, compensação ou indemnização, seja a que título for.
Para efeitos de levantamento da encomenda, o cliente deverá ter em sua posse um documento pessoal de identificação e o email de confirmação da compra (ou cópia do mesmo). O levantamento da encomenda deverá ser feito na morada indicada na confirmação de encomenda.
Na eventualidade da EMETRÊS não disponibilizar ao cliente o(s) artigo(s) por este adquirido(s) no prazo de 20 dias, contados desde a validação da compra, poderá desistir da mesma, conferindo-lhe essa desistência o direito à restituição do valor pago e nada mais podendo ser exigido à EMETRÊS, seja a que título for.
A EMETRÊS prevê a realização da entrega dos produtos encomendados online, devidamente acondicionados, na morada e data indicadas. A data poderá sofrer alterações, nomeadamente por indisponibilidade de stock ou imprevistos do transportador, não podendo, todavia, a EMETRÊS ser responsabilizada no caso de a entrega não ser satisfeita no prazo previsto.
A encomenda realizada pelo cliente só é válida após o pagamento antecipado na realização da encomenda online. Qualquer atraso no pagamento poderá implicar alterações ao seu processamento.
Dependendo do serviço de entrega, o cliente será notificado por email pela empresa transportadora no dia anterior à data da entrega ou no próprio dia, podendo reagendar nova entrega caso necessário. A EMETRÊS não realiza entregas aos fins de semana, feriados ou períodos de encerramento para férias.
Se, por qualquer motivo, a EMETRÊS não puder proceder à entrega na data prevista, o cliente deverá ser informado em conformidade e deverá ser-lhe dada a opção de escolher uma nova data.
Relativamente aos custos de entrega, os mesmos são variáveis, calculados de acordo com a tipologia dos produtos encomendados e a localização da morada de destino.
Meios de Entrega das Encomendas em Portugal Continental e Ilhas
A EMETRÊS informa que os prazos médios de entrega são os seguintes (mediante disponibilidade de stock):
Portugal Continental: entre 4 a 5 dias úteis para o serviço de transporte normal para todo o país.
- Realizada pela DHL Parcel, com seguimento online da expedição (consulta tracking) e comprovativo de receção.
- Preço único (Portugal Continental), para qualquer encomenda até 20 Kg, independente da quantidade e do valor.
- Em encomendas com peso superior a 20 Kg, os custos e prazos de entrega com o serviço de transporte dependem do destino da encomenda. A EMETRÊS regista a encomenda dos produtos via online e posteriormente envia uma proforma com o valor final da encomenda com o serviço de transporte para a morada indicada online. A encomenda só é considerada válida após o pagamento total apresentado na proforma. Após a boa receção do pagamento a encomenda será enviada de imediato, desde que exista em stock.
Arquipélagos dos Açores ou Madeira: relativamente às entregas de encomendas nas Ilhas, o cliente tem duas opções à sua escolha:
- Indicar a morada de um transitário por si selecionado, sito em Portugal Continental, sendo que o custo de entrega da encomenda ao transitário será o correspondente ao do envio para uma morada em Portugal Continental (é da inteira responsabilidade do cliente os custos inerentes ao serviço do transitário), ou
- Indicar a morada final no Arquipélago dos Açores ou Madeira, sendo que o custo de entrega da encomenda será apurado posteriormente à encomenda e a mesma só é considerada válida após o pagamento global da encomenda e dos custos do serviço de transporte com entrega na morada indicada.
Os prazos médios de entrega são a partir de 16 dias úteis para o serviço de transporte via marítima (sem limite de peso) ou 9 dias úteis para o serviço de transporte via aérea (máximo 30 Kg), com prazo máximo de 15 dias úteis para entrega, excetuando condições externas à EMETRÊS ou transportadores, como condições climatéricas, greves, etc.
Encomendas internacionais
Relativamente às entregas de encomendas internacionais, os custos e prazos de entrega com o serviço de transporte dependem do destino da encomenda. A EMETRÊS regista a encomenda dos produtos via online e posteriormente envia uma proforma com o valor final da encomenda com o serviço de transporte para o país e morada indicada online. A encomenda só é considerada válida após o pagamento total apresentado na proforma. Após a boa receção do pagamento a encomenda será enviada de imediato, desde que exista em stock. Caso existam custos alfandegários no destino, os mesmos são da responsabilidade do cliente.
A EMETRÊS efetua a expedição das encomendas no prazo de 48h, salvo rutura de stock. No caso de rutura de stock, o cliente é informado por email do novo prazo da entrega. A EMETRÊS pode recusar a entrega do(s) produto(s) encomendado, indicando expressamente ao cliente qual o motivo. Em caso de erro na morada fornecida ou ausência do recetor, as despesas da segunda entrega são também da responsabilidade do cliente.
Aquando da receção da mercadoria, o cliente deve proceder à verificação do bom estado da embalagem. Caso detete qualquer defeito, em consequência do transporte deve recusar a entrega e comunicar esse facto à EMETRÊS, o mais rapidamente possível, para que se proceda à reclamação com a empresa transportadora.
Meios de pagamento
A EMETRÊS disponibiliza ao cliente várias opções para proceder ao pagamento da sua encomenda em www.EMETRES.pt:
Cartão de débito ou crédito: O cliente será redirecionado para o portal de pagamentos da SIBS, devendo inserir todos os dados solicitados. No caso de a plataforma rejeitar o pagamento, a encomenda será automaticamente cancelada. Todas as transações e respetiva segurança dos dados são da inteira responsabilidade da SIBS;
Referência multibanco: O cliente dispõe do prazo máximo indicado no email de confirmação de encomenda para realizar o pagamento numa ATM ou Home banking, utilizando os dados facultados (entidade/referência/ valor). Caso o pagamento não se verifique no prazo máximo indicado, a encomenda será automaticamente cancelada;
MBWay: o cliente ao escolher este método de pagamento deverá introduzir o contacto telefónico associado à sua conta de MBWay e deverá confirmar o pagamento diretamente na aplicação do telefone.
Ressalva-se que, não é possível qualquer modalidade de pagamento no ato da entrega da mercadoria encomendada, e que independentemente do meio de pagamento escolhido pelos clientes, as encomendas realizadas online só serão processadas pela EMETRÊS após a validação do respetivo pagamento antecipado.
Anulação ou devolução de encomendas online
O cliente poderá cancelar a encomenda online efetuada em www.EMETRES.pt em qualquer momento até à sua entrega, com direito ao reembolso do valor total pago.
Após a receção da encomenda, nos termos do artigo 10º do Decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, o cliente tem direito a cancelar ou devolver a sua compra, sem que para tal tenha que invocar qualquer motivo ou lhe sejam imputados quaisquer custos.
A comunicação da livre resolução do contrato deverá ser efetuada pelo cliente à EMETRÊS através do formulário de contatos, ou enviando um email para operacional@emetres.pt.
No âmbito da política de satisfação de cliente da EMETRÊS, o exercício do direito de livre resolução deverá ocorrer nos seguintes prazos:
O cliente dispõe de 5 dias contados após a compra ou, caso a compra verse sobre vários artigos, do dia em que o próprio, ou terceiro por si indicado (exceto o transportador), adquira a posse física do último bem;
No prazo indicado, o cliente poderá exercer igualmente o direito de livre resolução, bastando para o efeito que manifeste de forma clara e inequívoca essa intenção e que proceda, se possível, à devolução dos artigos adquiridos. O cliente dispõe do prazo de 10 dias, contados da data em que comunicou a resolução do contrato, para efetuar a devolução ou entrega dos produtos adquiridos à EMETRÊS.
Perante a resolução supra identificada, a EMETRÊS reembolsará o cliente de todos os pagamentos recebidos. O reembolso das quantias pagas pelo cliente ocorrerá nos 15 dias posteriores àquele em que a EMETRÊS tenha sido informada da resolução contratual e será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial. Enquanto os bens não forem recebidos, ou o cliente não faça prova da sua devolução, a EMETRÊS poderá reter o reembolso das quantias despendidas pelo cliente. O reembolso só será efetuado após a verificação das boas condições dos produtos devolvidos.
Os custos inerentes à devolução dos bens, cujo contrato de compra e venda o cliente tenha resolvido mediante o exercício do direito de livre resolução, correm por conta do cliente, exceto se a modalidade de entrega selecionada pelo cliente for mais onerosa que a proposta pela EMETRÊS.
O cliente deverá conservar os bens de modo a poder restitui-los à EMETRÊS nas devidas condições de utilização, com todos os seus componentes, acessórios e embalagem originais, podendo, contudo, e com o devido cuidado, inspecionar e manipular o bem. A EMETRÊS reserva-se o direito de não aceitar a devolução de artigos que tenha sinais de utilização indevida ou que tenham sido adulterados face ao seu estado original.
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
